Termos de Uso

01. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e/ou contratar os serviços de 41.369.960 Maria Jose Mourao Costa (CNPJ 41.369.960/0001-00), o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso.

02. Descrição dos Serviços

A Orionbrook atua sob o CNAE 7319-0/02 — Promoção de vendas, oferecendo serviços de planejamento e execução de ações promocionais, incluindo, mas não se limitando a:

• Ações promocionais em pontos de venda;
• Degustação e distribuição de amostras;
• Trade marketing e negociação de espaço em gôndola;
• Ativação de marca em feiras e eventos comerciais;
• Merchandising e organização de materiais de exposição;
• Elaboração de relatórios de resultado das ações executadas.

03. Obrigações e Uso Adequado

O usuário/cliente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e completas ao solicitar orçamento ou contratação de serviços, bem como a utilizar este site apenas para fins lícitos, não sendo permitido:

• Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais;
• Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site;
• Reproduzir conteúdo do site sem autorização prévia.

04. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, ícones e elementos gráficos — é de propriedade de 41.369.960 Maria Jose Mourao Costa ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente. É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.

05. Preços e Informações

As informações sobre serviços apresentadas neste site têm caráter meramente informativo. Valores, condições e disponibilidade de serviços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio e serão sempre confirmados individualmente em proposta comercial enviada por e-mail.

06. Limitação de Responsabilidade

A Orionbrook empenha-se para manter as informações deste site atualizadas e corretas, mas não garante a ausência total de erros. Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso deste site, exceto nos casos previstos em lei.

07. Links de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não temos controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas de sites externos e não nos responsabilizamos por eles.

08. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial: lek28092516@gmail.com.